Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 3107 de 29 de Dezembro de 2000]
Art. 1º.
Fica Concedido o Título de Cidadão Patoense ao PASTOR ALMIR PEREIRA DOS SANTOS, MD Pastor da Igreja Presbiteriana Fundamentalista de Patos.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado e a sua entrega terá caráter solene
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.