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  • Legislação [Lei Nº 3120 de 7 de Fevereiro de 2001]



 

Lei N.º 3.120/2001 De 07 de fevereiro de 2001. 

 

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PRESIDENTE DO TRT-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 


      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.

        Art. 1º.    Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, presidente do TRT-PB.   
          Art. 2º.    A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
               

              GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 07 de fevereiro de 2001. 

               

              Dinaldo Medeiros Wanderley 

              Prefeito Constitucional  

               

               

              Autor: Vereador MADIEL DE SOUSA CONSERVA 


               

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