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  • Legislação [Lei Nº 3124 de 7 de Fevereiro de 2001]



 

Lei N.º 3.124/2001 De 07 de fevereiro de 2001. 

 

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JOSÉ MARIA DE FRANÇA, SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei. 

       

        Art. 1º.    Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. JOSÉ MARIA DE FRANÇA, secretário estadual da Saúde.   
          Art. 2º.    A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.   
               

              GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 07 de fevereiro de 2001. 

               

               

              Dinaldo Medeiros Wanderley 

              - Prefeito Constitucional - 

               

               

              Autor: Vereador MADIEL DE SOUSA CONSERVA 


               

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