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  • Legislação [Lei Nº 3204 de 17 de Dezembro de 2001]



 

Lei N.º 3.204/2001 De 17 de dezembro de 2001. 

 

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR MARTINHO DANIEL GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei. 

       

        Art. 1º.    Fica concedido Título Honorífico de Cidadão Patoense ao PROFESSOR MARTINHO DANIEL GOMES, pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade de Patos-PB.   
          Art. 2º.    A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.    Revogam-se as disposições em contrário.
                 

                GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, Estado da Paraíba, 17 de dezembro de 2001. 

                 

                 

                DINANDO MEDEROS WANDERLEY 

                Prefeito Constitucional 

                 

                 

                Autor: Vereador EMMANUEL DA NÓBREGA FALCÃO 


                 

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