Emendas
Vigências
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- Legislação [Lei Nº 5605 de 3 de Agosto de 2021]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense a jornalista e radialista Wânia Nóbrega por sua atuação na radiofonia, onde prima pela responsabilidade e zelo nos princípios da ética no ofício da comunicação.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.