Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 3247 de 2 de Julho de 2002]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. AURELIANO DELFINO LEITE, chefe da Divisão de Registro de Veículos do Detran-PB e coordenador do Renavan.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.