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  • Legislação [Lei Nº 3293 de 1 de Setembro de 2003]



 

 

Lei N.o 3.293/2003 De 01 de setembro de 2003. 

 

 

     

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DEPUTADO RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte LEI;

       

        Art. 1º.      Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao deputado RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA, atualmente exercendo a presidência da Assembléia Legislativa da Paraíba.   
          Art. 2º.      A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.      Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   
               

               

               

              GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 01 de setembro de 2003. 

              Dinaldo Medeiros Wanderley

              - Prefeito Constitucional - < 

               

               

              Autor: Vereador PETRÔNIO LUCENA BARBOSA 

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