Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 3292 de 21 de Agosto de 2003]
Art. 1º.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA DO SERTÃO PARAIBANO (AISP), com sede e foro nesta cidade de Patos, CNPJ N.° 05.631.743/0001-83.
Art. 2º.
A AISP tem como objetivo promover o bem-estar de seus associados, concorrer para o aperfeiçoamento cultural e profissional dos seus integrantes, aqui entendidos os que trabalham em emissoras de radiodifusão, televisão e jornal.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.