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  • Legislação [Lei Nº 3313 de 20 de Outubro de 2003]



 

 

Lei N.o 3,313/2003 De 20 de outubro de 2003. 

 

 

     

     

    CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ A DEPUTADA FRANCISCA GOMES DE ARAÚJO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte LEI;

       

        Art. 1º.      Fica concedida a medalha DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ à deputada FRANCISCA GOMES DE ARAÚJO MOTA, pelos relevantes serviços prestados a Patos.   
          Art. 2º.       A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento junto a agraciada e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.      Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.      Revogam-se as disposições em contrário.   
                 

                 

                GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 20 de outubro de 2003.

                Dinaldo Medeiros Wanderley 

                - Prefeito Constitucional - 

                 

                 

                 

                Autor: Vereador ROCIBERG LEANDRO LACERDA 

                 

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