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  • Legislação [Lei Nº 5597 de 27 de Julho de 2021]




 

Lei nº 5.597/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021.                                                          

     

    DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ARAÚJO, A ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMPO COMPRIDO.

       

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.    Fica denominada de “PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ARAÚJO” a Escola Municipal localizada na comunidade Campo Comprido.
          Art. 2º.    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. .
             

            Gabinete do Prefeito Municipal de Patos, Estado da Paraíba, em 27 de julho de 2021.

             

               

              Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

              PREFEITO CONSTITUCIONAL

                 

                Autoria: Vereador José Ítalo Gomes Cândido

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