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  • Legislação [Lei Nº 3320 de 12 de Novembro de 2003]



 

Lei N.° 3.320/2003 De 12 de novembro de 2003, 


     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR FRANCISCO PIRES SOBRINHO SOBRINHO (CHICO PIRES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 

       

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.    Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao PROFESSOR FRANCISCO PIRES SOBRINHO (CHICO PIRES).   
          Art. 2º.    A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
               

              GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 12 de novembro de 2003. 

               

               

              Dinaldo Medeiros Wanderley 

              Prefeito Constitucional 

               

               

               

              Autora: Vereadora CLÁUDIA RIBEIRO DE ARAÚJO 


               

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