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Legislação [Lei Nº 6032 de 20 de Outubro de 2023]

Lei nº 6.032/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao doutor Hugo Gomes Zaher, e da outras providências.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Doutor HUGO GOMES ZAHER, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.

Art. 2º. A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se às disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 20 de outubro de 2023.

NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autoria: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes