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- Legislação [Lei Nº 5588 de 21 de Junho de 2021]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao vereador JOÃO CARLOS PATRIAN JÚNIOR, na condição de sargento da Polícia Militar da Paraíba e de vereador, nesta cidade, defendendo os interesses do nosso povo na política e na segurança pública, bem como em outros espações de poder.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.