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  • Legislação [Lei Nº 5588 de 21 de Junho de 2021]




 

Lei nº 5.588/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E VEREADOR DE PATOS/PB, SENHOR JOÃO CARLOS PATRIAN JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.    Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao vereador JOÃO CARLOS PATRIAN JÚNIOR, na condição de sargento da Polícia Militar da Paraíba e de vereador, nesta cidade, defendendo os interesses do nosso povo na política e na segurança pública, bem como em outros espações de poder.
          Art. 2º.    A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
               

              Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Patos, Estado da Paraíba, em 21 de junho de 2021.

               

                 

                Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

                Prefeito Constitucional

                   

                  Autoria: Vereador Marco César Souza Siqueira

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