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  • Legislação [Lei Nº 3361 de 19 de Abril de 2004]




 

 

Lei N.o 3.361/2004 De 19 de abril de 2004. 

 

 

     

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. HELIO BUARQUE DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

     

       

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte LEI;

       

        Art. 1º.       Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. HÉLIO BUARQUE DE LIMA, distribuidor de medicamentos, em Patos estabelecido com um depósito denominado Buarque Genéricos.   
          Art. 2º.      A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.       Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.      Revogam-se as disposições em contrário.   
                 

                 

                 

                GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, 19 de abril de 2004. 

                Dinaldo Medeiros Wanderley 

                - Prefeito Constitucional - 

                 

                 

                Autor: Vereador Guaray Martins de Medeiros

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