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  • Legislação [Lei Nº 5585 de 21 de Junho de 2021]




 

Lei nº 5.585/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021.                                                           

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FRANCISCO DOS SANTOS GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.    Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor FRANCISCO DOS SANTOS GUEDES, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos, na condição de Diretor Geral do Complexo Hospitalar Deputado Janduhy Carneiro – HRP, defendendo os interesses do nosso município.
          Art. 2º.    A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
               

              Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Patos, Estado da Paraíba, em 21 de junho de 2021.

               

                 

                Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

                Prefeito Constitucional

                   

                  Autoria: Vereador José Ítalo Gomes Cândido

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