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Legislação [Lei Nº 3400 de 31 de Dezembro de 2004]

Lei N.° 3.400/2004 De 31 de dezembro de 2004.

CONCEDE A MEDALHA OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO ESCRITOR ADAUTO LEITÃO DE ARAÚJO JÚNIOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte LEI;

Art. 1º. Fica concedida a medalha DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ ao escritor ADAUTO LEITÃO DE ARAÚJO JÚNIOR, um ilustre filho de Patos, há bastante tempo radicalizado em Fortaleza-CE, com brilhante atuação no mundo das letras.

Art. 2º. A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrario

GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, 31 de dezembro de 2004.

Dinaldo Medeiros Wanderley

Prefeito Constitucional -

Autores: Vereadores GUARAY MARTINS DE MEDEIROS E PETRÔNIO LUCENA BARBOSA.