LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Início
Legislação [Lei Nº 3675 de 6 de Maio de 2008]

Lei n.° 3.675/2008 De 06 de maio de 2008.

DENOMINA DE ARISTON AYRES DE LUCENA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E DE PRIMEIRO OCUPANTE, VEREADOR MARCOS EDUARDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte LEI;

Art. 1º. Fica denominado de ARISTON AYRES DE LUCENA, o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Patos, e de primeiro ocupante, vereador Marcos Eduardo Santos, no prédio da Câmara Municipal de Patos, situado a Rua Horácio Nóbrega, Bairro Belo Horizonte, nesta cidade de Patos.

Art. 2º. A Câmara Municipal providenciará a placa denominativa, visando a identificação do Gabinete da Presidência ora denominado.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 06 de maio de 2008.

Dr. Nabor Wanderley da Nobrega Filho

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autor: Vereador Marcos Eduardo Santos