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Legislação [Lei Nº 5535 de 9 de Abril de 2021]

Lei nº 5.535/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.

CONCEDE TÍTULO DE HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ROMUALDO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Romualdo Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.

Art. 2º. A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Patos, Estado da Paraíba, em 09 de abril de 2021.

Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

Prefeito Constitucional