Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 3710 de 20 de Junho de 2008]
Art. 1º.
Fica denominada de PETRÔNIO LUCENA, Sala de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Patos, situada na Rua Horácio Nóbrega, bairro Belo Horizonte, nesta cidade de Patos.
Art. 2º.
A Câmara Municipal providenciará a placa denominativa, visando a identificação da sala ora denominada
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrári