Emendas
Vigências
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- Legislação [Lei Nº 3764 de 8 de Maio de 2009]
Art. 1º.
Fica instituída a MEDALHA DESPORTIST A VIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO, que será concedida as personalidades do futebol, espOlies diversos, com relevantes serviços prestados nesse sentido a este Município, mediante aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Patos.
Art. 2º.
A entrega da Medalha ao homenageado far-se-á em caráter solene, em data a ser marcada com o agraciado e o autor da proposição, sob a observação do Regimento Interno deste Poder Legislativo.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 4º.
Revogam-se às disposições em contrário.