Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 4264 de 4 de Novembro de 2013]
LEI N.° 4.264/2013 De 04 de outubro de 2013.
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL DO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES DE "FRANCISCO CANDEIA GUEDES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominado de "FRANCISCO CANDEIA GUEDES" o Ginásio Poliesportivo Municipal do Distrito de Santa Gertrudes - município de Patos.
A Prefeitura Municipal de Patos, no ato de inauguração do referido ginásio, poderá realizar a colocação de uma placa que identifique o referido equipamento público com o nome do homenageado.
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 04 de outubro de 2013.
Francisca Gomes Araújo Motta
PREFEITA CONSTITUCIONAL
Autora: Vereadora Lúcia de Fátima de França Medeiros