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- Legislação [Lei Nº 4271 de 25 de Outubro de 2013]
LEI N.o 4.271/2013 De 25 de outubro de 2013.
TÍTULO HONORÍFICO DE CONCEDE TÍTULO CIDADÃO PATOENSE AO PADRE JOSÉ RONALDO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Padre José Ronaldo Marques, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos, na missão de evangelizar.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 25 de outubro de 2013.
Francisca Gomes Araújo Motta
PREFEITA CONSTITUCIONAL
Autor: Vereador Antônio Araújo do Nascimento