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  • Legislação [Lei Nº 5865 de 9 de Março de 2023]




 

Lei nº 5.865/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DRA. SARAH DE CALDAS COSTA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.    Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense a Dra. Sarah de Caldas Costa Sousa, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.
          Art. 2º.    A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.    Revogam-se ás disposições em contrário.
                 

                Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 09 de março de 2023.

                 

                   

                  NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO

                  PREFEITO CONSTITUCIONAL

                     

                    Autoria: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes

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