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- Legislação [Lei Nº 4340 de 7 de Maio de 2014]
LEI N.° 4.340/2014 De 07 de maio de 2014.
DENOMINA RUA JOSÉ RUA JOSÉ BEZERRA MARINHO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada RUA JOSÉ BEZERRA MARINHO, uma artéria sem denominação oficial, localizada no Bairro do Salgadinho, nesta cidade de Patos, identificada por Rua Projetada no 01, partindo da Avenida Preferencial, do Loteamento Jardim Santa Tereza e limitando-se com a Rua sem denominação 4079, conforme mapa de situação, anexo.
Art. 2º.
A Prefeitura Municipal providenciará a aposição das placas denominativas e informará a sua localização aos Correios e Telégrafos e a quem mais for necessário.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 07 de maio de 2014.
Francisca Gomes Araújo Motta
PREFENTA CONSTITUCIONAL.
Autora: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes