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- Legislação [Lei Nº 4387 de 26 de Setembro de 2014]
LEI N.° 4.387/2014 De 26 de setembro de 2014.
DENOMINA RUA JOANA FORMIGA DE SOUSA (JOANA FORMIGA), LOCALIZADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada Rua JOANA FORMIGA DE SOUSA (JOANA FORMIGA), uma Rua Projetada, sem denominação oficial, medindo 220 metros de extensão, com início na BR 230 e finalizando nas Quadras 97 e 134, no Bairro Jardim Magnólia, Loteamento Jardim Bela Vista, nesta cidade de Patos, conforme mapa em anexo.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 26 de setembro de 2014.
Francisca Gomes Araújo Motta
PREFEITA CONSTITUCIONAL
Autor: Vereador Antônio Araújo do Nascimento