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- Legislação [Lei Nº 4486 de 16 de Outubro de 2015]
LEI N.o 4.486/2015 De 16 de outubro de 2015.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A JOSE FRANCISCO AUGUSTO VELASQUEZ SOLIS,
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do municipio de Patos. Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense a JOSÉ FRANCISCO AUGUSTO VELASQUEZ SOLIS, pelos relevantes serviços prestados a comunidade patoense.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene,
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do municipio de Patos, Estado da Paraíba, 16 de outubro de 2015.
Francisca Gomes Araújo Motta
PREFEITA CONSTITUCIONAL
Autora: Vereadora Lúcia de Fátima de França Medeiros