Vigências
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- Legislação [Lei Nº 5891 de 12 de Abril de 2023]
1 - Área Pública - 01, própria para equipamentos Comunitários, como Escolas, Creches, Ginásios Poliesportivos, Unidades de Saúde, entre outros. O referido imóvel possui um área total de 4.069,07 m², conforme Matricula registral Nº 57.372, medindo de forma irregular 92,10 x 84,45 x 19,10 x 0,90 x 19,89 x 53,14 metros, compreendendo a Quadra B do Loteamento São Judas Tadeu , Bairro Salgadinho – Patos-PB.
2 – Área Pública - 02, própria para equipamentos Comunitários, como Escolas, Creches, Ginásios Poliesportivos, Unidades de Saúde, entre outros. O referido imóvel possui um área total de 5.378,37 m², conforme Matricula registral Nº 57.385, medindo de forma irregular 154,69 x 34,63 x 156,20 x 34,60 metros, compreendendo a Quadra Q do Loteamento São Judas Tadeu , Bairro Salgadinho – Patos-PB.
3 – Área Pública - 03, própria para equipamentos Comunitários, como Escolas, Creches, Ginásios Poliesportivos, Unidades de Saúde, entre outros. O referido imóvel possui um área total de 1.792,00 m², conforme Inscrição Municipal Nº 41.006.104.0015.000.0, compreendendo parte da Quadra F do Loteamento Jardim Redenção II , Bairro Maternidade – Patos-Pb. A Área mede de forma regular 28,00 x 64,00 metros e limita-se
Norte: Com a rua Eduardo Benicio de Araújo (frente).
Sul: Com a rua Antônio Praxedes dos Santos.
Leste: Com os lotes "01" a "07" da quadra "F" do Lot. Jd. Redenção II,
Oeste: Com a rua Ismael Tibiri.
3 - Área Pública – 03, parte da Quadra F do Loteamento Jardim Redenção II , Bairro Maternidade – Patos-Pb. A Área mede de forma regular 28,00 x 64,00 metros, com uma área total de 1792,00m² e limita-se
Norte: Com a rua Eduardo Benicio de Araújo (frente).
Sul: Com a rua Antônio Praxedes dos Santos.
Leste: Com os lotes "01" a "07" da quadra "F" do Lot. Jd. Redenção II,
Oeste: Com a rua Ismael Tibiri.
1 - Quadra B do Loteamento São Judas Tadeu , Bairro Salgadinho – Patos-PB.:
Lote A – Com 144,00 m², será doado a CAGEPA, para uso exclusivo de instalações de equipamentos necessários a Distribuição de água saneada ao Conjunto Residencial São Judas Tadeu.
Lote B – Com 1.011,67 m², permanecerá na posse do Município para Obras de Utilidade Pública.
Lote C – Com 2.913,40 m², permanecerá na posse do Município para Obras de Utilidade Pública, já com a previsão da construção de uma Creche para cem, (100), crianças, através de Convênio com o Governo Federal.
2 – Quadra Q do Loteamento São Judas Tadeu , Bairro Salgadinho – Patos-PB.:
Lote A – Com 519,45 m², será doado a CAGEPA, para uso exclusivo de instalações de equipamentos necessários a Distribuição de água saneada ao Conjunto Residencial São Judas Tadeu, conforme descriminação da área técnica da CAGEPA.
Lote B – Com 4.858,92 m², permanecerá na posse do Município para uso exclusivo de Obras de Utilidade Pública.
3 - Quadra F do Loteamento Jardim Redenção II , Bairro Maternidade – Patos-Pb.:
Lote A – Com 297,60 m², será oferecido em permuta com Lote 08 da Quadra C, do Loteamento Jardim Redenção - II, medindo 12,00 x 25,50 m, área de 306,00 m², de propriedade do Sr. Genival Manoel dos Santos, CPF 166.335.715-87, conforme Matrícula Registral sob Nº 9. 276, com cópia em anexo; para a Prefeitura construir futuramente a Drenagem Pluvial daquele setor da Cidade, que em época de inverno fica intransitável.