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- Legislação [Lei Nº 4505 de 23 de Outubro de 2015]
LEI N.º 4.505/2015 De 23 de outubro de 2015.
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO VICE-PREFEITO DE PATOS LENILDO DIAS DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedida a COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA ao LENILDO DIAS DE MORAIS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos, na condição de vice-prefeito e pelo trabalho desenvolvido em favor do nosso município.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, 23 de outubro de 2015.
Francisca Gomes Araújo Motta
PREFEITA CONSTITUCIONAL
Autores: Vereadores Diogo Ariano Medeiros de Araújo e Fernando Tadeu Vieira Jucá Júnior