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- Legislação [Lei Nº 4509 de 23 de Outubro de 2015]
LEI N.º 4.509/2015 De 23 de outubro de 2015.
DENOMINA PRAÇA JORDIVAN DA COSTA LUCENA, LOCALIZADA NA RUA MANUEL MOTA, DE FRONTE AO CSU, NESTA CIDADE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada PRAÇA JORDIVAN DA COSTA LUCENA, uma área de lazer na Rua Manoel Mota, Bairro do Jatobá nesta cidade de Patos, onde funcionou a Praça de Alimentação Coração do Jatobá, de frente ao CSU.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar uma placa denominativa na referida praça, para efeito de divulgá-la perante a sociedade patoense.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, 23 de outubro de 2015.
Francisca Comes Araújo Motta
PREFEITA CONSTITUCIONAL
Autor: Poder Executivo Municipal