Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 4602 de 6 de Maio de 2016]
LEI N.º 4.602/2016De 06 de maio de 2016.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A FRANCISCA LACERDA MARACAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos. Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e cu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorifico de Cidadã Patoense a Francisca Lacerda Maracajá, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data ser fixada, após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 06 de maio de 2016.
Franciscs Gomes Araújo Motta
PREFEITA CONSTITUCIONAL
Autora: Vereadora Cláudia Leitão Martins