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- Legislação [Lei Nº 4700 de 12 de Agosto de 2016]
LEI N.o 4.700/2016 De 12 de agosto de 2016.
RECONHECE A CANTORA DE ARTISTA GÊ MARIA-GERALDA MARIA SOARES DA SILVA, BEM COMO SUAS OBRASE COMPOSIÇÕES, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica reconhecida a Cantora Artista e Radialista Gê Maria - Geralda Maria Soares da Silva, bem como suas obras e composições, como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial da Cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 12 de agosto de 2016.
Francisca Gomes Araújo Motta
PREFEITA CONSTITUCIONAL
Autora: Vereadora Cláudia Leitão Martins