LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

LEI N.° 4.935/2017 De 26 de dezembro de 2017.

DENOMINA DE DANIELE MEDEIROS MONTEIRO, A CRECHE PROINFÂNCIA, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO MONTEIRO, NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, faço saber que a Camara Municipal de Patos aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada de Daniele Medeiros Monteiro, a Creche Proinfância, localizada na Rua Sebastião Monteiro, Bairro Monte Castelo, em Patos.

Art. 2º. Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar a placa denominativa na referida Creche.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 26 de dezembro de 2017.

Dinaldo Medeiros Wanderley Filho

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autoria: Vereadora Edjane Barbosa de Freitas Araújo