LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Início
Legislação [Lei Nº 4971 de 6 de Junho de 2018]

LEI N.° 4.971/2018 De 06 de junho de 2018.

DENOMINA RUA FRED BRASILEIRO COSTA, LOCALIZADA BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO, prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada RUA FRED BRASILEIRO COSTA, antiga RUA 03 - SEM DENOMINAÇÃO 0228, do loteamento NOVA BRASÍLIA I, no bairro SALGADINHO, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando na rua Manoel Torres de Araújo (com latitude de 7° 1'31.48"S e longitude de 37°15'39.75"O), e terminando na bifurcação da alameda do Loteamento Nova Brasilia I, na esquina do lote 10 da quadra K do mesmo Loteamento (com latitude de 7° 1'36.28"S e longitude de 37°15'49.60"O). Com tamanho aproximado de 337,00 m2.

Art. 2º. Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 06 de junho de 2018.

Dinaldo Medeiros Wanderley Filho

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autoria: Vereadora Lúcia de Fátima de França Medeiros