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Legislação [Lei Nº 5968 de 17 de Julho de 2023]

LEI Nº 5.968/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023.

DENOMINA RUA JOÃO LEITE DA ROCHA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada RUA JOÃO LEITE DA ROCHA NETO ant. projetada do loteamento DESM. PEDRO CAMPOS, no Bairro MATERNIDADE, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando RUA MARIA DE SOUSA BARRETO, com latitude de 7° 1'57.71"S e longitude de 37°17'37.08"O, e terminando LOTE 01 DA QUADRA C DO DESM. PEDRO CAMPOS, com latitude de 7° 2'2.90"S e longitude de 37°17'36.98"O. Com tamanho aproximado de 157,00 metros. Conforme mapa de situação, em anexo

Art. 2º. Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 17 de julho de 2023.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autoria: Vereador José Italo Gomes Candido