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- Legislação [Lei Nº 5957 de 19 de Junho de 2023]
Lei N° 5957/2023
Número
N° 5957/2023
N° 5957/2023
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
19/06/2023
19/06/2023
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA "SALVE UMA CRIANÇA” COMO MECANISMO DE COMBATE E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA SEXUAL PRATICADA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA "SALVE UMA CRIANÇA” COMO MECANISMO DE COMBATE E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA SEXUAL PRATICADA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.