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- Legislação [Lei Nº 5132 de 26 de Julho de 2019]
Lei N° 5132/2019
Número
N° 5132/2019
N° 5132/2019
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
26/08/2019
26/08/2019
Ementa
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.