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- Legislação [Lei Nº 5163 de 9 de Agosto de 2019]
Lei N° 5163/2019
Número
N° 5163/2019
N° 5163/2019
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
10/08/2019
10/08/2019
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL A FESTA DO PADROEIRO SÃO PEDRO, DO BAIRRO DO JATOBÁ, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL A FESTA DO PADROEIRO SÃO PEDRO, DO BAIRRO DO JATOBÁ, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.