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- Legislação [Lei Nº 5235 de 25 de Setembro de 2019]
Lei N° 5235/2019
Número
N° 5235/2019
N° 5235/2019
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
25/09/2019
25/09/2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA” NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA” NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.