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- Legislação [Lei Nº 5337 de 31 de Janeiro de 2020]
Lei N° 5337/2020
Número
N° 5337/2020
N° 5337/2020
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
31/01/2020
31/01/2020
Ementa
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, ONDE É EXERCIDO O TRABALHO DE PEQUENOS COMERCIANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, ONDE É EXERCIDO O TRABALHO DE PEQUENOS COMERCIANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.