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- Legislação [Lei Nº 5340 de 3 de Fevereiro de 2020]
Lei N° 5340/2020
Número
N° 5340/2020
N° 5340/2020
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
03/02/2020
03/02/2020
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A FUNDAP – FUNDAÇÃO CULTURAL DE PATOS, CONCEDER APOIO LOGÍSTICO, E, A DAR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE USO E EXPLORAÇÃO DE SOLO E COMERCIALIZAÇÃO PUBLICITÁRIA E ECONÔMICA A EMPRESA REALIZADORA DO SÃO JOÃO DE PATOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A FUNDAP – FUNDAÇÃO CULTURAL DE PATOS, CONCEDER APOIO LOGÍSTICO, E, A DAR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE USO E EXPLORAÇÃO DE SOLO E COMERCIALIZAÇÃO PUBLICITÁRIA E ECONÔMICA A EMPRESA REALIZADORA DO SÃO JOÃO DE PATOS.