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- Legislação [Lei Nº 5917 de 16 de Maio de 2023]
Lei N° 5917/2023
Número
N° 5917/2023
N° 5917/2023
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
16/05/2023
16/05/2023
Ementa
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE NOVEMBRO.
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE NOVEMBRO.