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- Legislação [Lei Nº 5391 de 5 de Junho de 2020]
Lei N° 5391/2020
Número
N° 5391/2020
N° 5391/2020
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
05/06/2020
05/06/2020
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PREPARO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PREPARO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.