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- Legislação [Lei Nº 5454 de 4 de Setembro de 2020]
Lei N° 5454/2020
Número
N° 5454/2020
N° 5454/2020
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
04/09/2020
04/09/2020
Ementa
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O SANTUÁRIO MÃE RAINHA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O SANTUÁRIO MÃE RAINHA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.