- Início
- Legislação [Lei Nº 5903 de 20 de Abril de 2023]
Lei N° 5903/2023
Número
N° 5903/2023
N° 5903/2023
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
20/04/2023
20/04/2023
Ementa
CONCEDE COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO DE SOUSA AO SR. JOSE FRANCISCO DE SOUSA (ZECA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO DE SOUSA AO SR. JOSE FRANCISCO DE SOUSA (ZECA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.