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- Legislação [Lei Nº 2044 de 1 de Outubro de 1993]
Lei N° 2044/1993
Número
N° 2044/1993
N° 2044/1993
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
01/10/1993
01/10/1993
Ementa
REGULAMENTA O ARTIGO 149, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATOS PB., QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, PARA AS FUNÇÕES DE DIREÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 149, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATOS PB., QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, PARA AS FUNÇÕES DE DIREÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.