- Início
- Legislação [Lei Nº 2077 de 23 de Março de 1994]
Lei N° 2077/1994
Número
N° 2077/1994
N° 2077/1994
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
23/03/1994
23/03/1994
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PEDRA BRANCA I, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PEDRA BRANCA I, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.