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- Legislação [Lei Nº 5975 de 31 de Julho de 2023]
Lei N° 5975/2023
Número
N° 5975/2023
N° 5975/2023
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
31/07/2023
31/07/2023
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOZO AMIGOS EMPENHADOS EM SALVAR, LIBERTAR, CURAR E PRESERVAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOZO AMIGOS EMPENHADOS EM SALVAR, LIBERTAR, CURAR E PRESERVAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.