- Início
- Legislação [Lei Nº 2289 de 20 de Junho de 1996]
Lei N° 2289/1996
Número
N° 2289/1996
N° 2289/1996
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
20/06/1996
20/06/1996
Ementa
RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR, EXERCIDO PELA PROFESSORA MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR, EXERCIDO PELA PROFESSORA MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.