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- Legislação [Lei Nº 2290 de 20 de Junho de 1996]
Lei N° 2290/1996
Número
N° 2290/1996
N° 2290/1996
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
20/06/1996
20/06/1996
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO DE PATOS- APCP NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO DE PATOS- APCP NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.