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- Legislação [Lei Nº 2516 de 23 de Dezembro de 1997]
Lei N° 2516/1997
Número
N° 2516/1997
N° 2516/1997
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
23/12/1997
23/12/1997
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE PATOS PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE PATOS PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.